Rede Globo deixa de pagar R$ 761 milhões ao Governo do Rio


Registro foi feito por servidor estadual, na tela de um computador

Da redação TV em Análise

Fotos TV GLobo/Divulgação e Reprodução/DCM


A Rede Globo de Televisão é uma das maiores devedoras de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com relato de um servidor estadual ao portal independente Diário do Centro do Mundo, há uma dívida de R$ 750 milhões da emissora junto à Secretaria de Fazenda do Estado, que está em calamidade financeira desde junho do ano passado.
De acordo com os registros da Sefaz-RJ, a dívida da Globo é de 340 milhões de UFIRs, o que equivale a R$ 761 milhões. Cada UFIR-RJ vale R$ 3,19. Através de uma empresa de assessoria terceirizada, a Globo respondeu ao DCM que não existem dívidas de ICMS junto ao governo fluminense, mas a emissora admitiu ter sofrido autuações em função da cobrança de impostos relativos à publicidade da rede na Internet e nos canais pagos da Globosat Programadora, braço do Grupo Globo para TV por assinatura.
Na resposta ao DCM, a Globo disse não concordar com com a manifestação da Sefaz-RJ sobre esse tipo de cobrança e alegou mudanças recentes na legislação que isenta a publicidade de redes e canais abertos em TV paga e Internet da cobrança de ICMS e obrigando-a à cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é cobrados pelas prefeituras municipais. Nesse caso, a Globo teria que pagar ISS à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e não ao Governo do Estado.
Em 2006, a Globo já havia sido autuada pela Receita Federal pela suspeita de lavagem de dinheiro na compra dos direitos de transmissão das Copas do Mundo FIFA de 2002 e 2006. Em janeiro de 2007, o processo contra a Globo desapareceu da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. De acordo dom o DCM a Globo constituiu uma empresa de fachada em Road Town, nas Ilhas Virgens Britânicas, para não pagar os impostos devidos. A emissora disse ter regularizado a situação, mas não apresentou o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) que comprovasse tal fato.
De acordo com o servidor que fez a denúncia ao repórter Joaquim de Carvalho, ex-funcionário da emissora, “a Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”.

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Sobre João Lima

Crítico de entretenimento desde 2001, João Eduardo Lima escreve no Jornal Meio Norte. Foi repórter de Regional, Polícia e Nacional. Em 2005, entrou no mundo da blogosfera independente com o pioneiro TV em Análise. Suas postagens sobre os bastidores do Miss Brasil-Miss Universo mostraram ao público um lado dos concursos de beleza que os organizadores não querem que você saiba. E, ainda por cima, querem, na base da mordaça, impedir você, leitor, contribuinte e pagador de impostos, de saber o que está por trás do manto vermelho da missologia nacional.
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