Artigo de professor de direito da PUC Minas: A agressão à Letícia Sabatella atinge a democracia pelas costas


Letícia Sabatella, seu nome é democracia. Caberá a todos que amam a democracia e que respeitam o Estado democrático de direito defendê-la

Leonardo Isaac Yarochewsky
Da Carta Maior(*)

Carta Maior/Reprodução

“Ainda que eu falasse
A língua dos homens
E falasse a língua dos anjos
Sem amor eu nada seria”

Na noite deste domingo, 31 de julho, a atriz curitibana Letícia Sabatella foi ofendida e agredida em Curitiba. Não, não é um capítulo de novela, também não é um filme ou uma peça de teatro. É a realidade nua e crua. É o autoritarismo e o fascismo assaltando a democracia. O ataque à Letícia é uma afronta a todos nós, nós que defendemos a democracia, a legalidade, os direitos fundamentais, as garantias constitucionais e o Estado democrático de direito.
Com bem observou Nasser Allan, advogado da atriz, Letícia foi vítima da intolerância e do ódio. A atriz Letícia Sabatella, que se manifestou publicamente contra o impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff, foi ofendida com palavras de baixo calão, além de ser constrangida quando passava próximo aos manifestantes em favor do impedimento de Dilma e em apoio a Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Federal de Curitiba Sérgio Moro.
Lamentavelmente, não tem sido raro pessoas serem agredidas e ofendidas em nome do ódio e da intolerância que alimentam o fascismo. Políticos, artistas e todos que estão comprometidos com a defesa da legalidade democrática e contrários ao golpe parlamentar, independente de partidos políticos, estão sujeitos aos ataques daqueles que não sabem conviver com as diferenças e a democracia.
Como bem disse Rubens Casara – na apresentação do livro da filósofa Márcia Tiburi – “o fascismo possui inegavelmente uma ideologia de negação. Nega-se tudo (as diferenças, as qualidades dos opositores, as conquistas históricas, a luta de classe etc.), principalmente, o conhecimento e, em consequência, o diálogo capaz de superar a ausência do saber. O fascismo é cinza e monótono, enquanto a democracia é multicolorida e em constante movimento. A ideologia fascista, porém, deve ser levada a sério, pois, além de nublar a percepção da realidade, produz efeitos concretos contrários ao projeto constitucional de vida digna para todos”.
A sociedade precisa entender que o ataque do último domingo à cidadã Letícia Sabatella atinge a neófita democracia brasileira. Democracia que tem como objetivo a libertação dos indivíduos das coações do autoritarismo. Democracia material que busca excluir, eliminando definitivamente, as desigualdades econômicas e sociais. A democracia social – material e não apenas formal – que visa estabelecer entre os indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é importante para assegurar. “Democracia pluralista, porque respeita a pluralidade de ideias, culturas e etnias e pressupõe assim o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes e possibilidade de convivência de formas de organização e interesses diferentes da sociedade”.
Não é de hoje que a sociedade brasileira está polarizada e dividida. Como bem observa Wilson Ramos Filho, “houve uma bruta, enorme, estupenda politização da sociedade brasileira que passou a discutir política o tempo todo, nos salões de beleza e nas barbearias, nos bares de esquina e nos restaurantes mais sofisticados, nas salas de aula nas escolas públicas e privadas, nas faculdades e em milhares de grupos de Telegram, de WhatsApp, no Facebook, nas listas de e-mail”.
Contudo, o problema não é discutir, quando a discussão é respeitosa, desprovida de ofensas e agressões não há problema. Quando o respeito ao direito do outro e as diferenças não são ameaças, o diálogo é saudável. O problema está no autoritarismo, no ódio, no radicalismo. Como oberva Márcia Tiburi, “o autoritarismo da vida cotidiana é o conjunto de gestos tão fáceis de realizar quanto difíceis de entender. E ainda mais difíceis de conter. Em nossa época, crescem manifestações de preconceito racial, étnico, religioso e sexual, que pensávamos superadas. À direita e à esquerda, a partir de todos os credos, de todas as defesas que deveriam ser as mais justas e generosas”.
Letícia Sabatella, seu nome é democracia. Caberá a todos que amam a democracia e que respeitam o Estado democrático de direito defendê-la, defendê-la como o poeta Vinícius de Moraes manda defender o grande amor – plagiando o poetinha – defendê-la se sagrando cavalheiro e sendo de sua dama (democracia) por inteiro — seja lá como for. Fazendo do corpo uma morada onde clausure-se a mulher amada e postando-se de fora com uma espada — para viver um grande amor e, para sempre, defender a democracia.

(*)Advogado criminalista e professor de Direito Penal da PUC Minas

Sobre João Lima

Crítico de entretenimento desde 2001, João Eduardo Lima escreve no Jornal Meio Norte. Foi repórter de Regional, Polícia e Nacional. Em 2005, entrou no mundo da blogosfera independente com o pioneiro TV em Análise. Suas postagens sobre os bastidores do Miss Brasil-Miss Universo mostraram ao público um lado dos concursos de beleza que os organizadores não querem que você saiba. E, ainda por cima, querem, na base da mordaça, impedir você, leitor, contribuinte e pagador de impostos, de saber o que está por trás do manto vermelho da missologia nacional.
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