Operação Zelotes: Processo envolvendo RBS TV, afiliada da Rede Globo no RS e SC, vai para o STF


Informação retoma foco original da investigação, que atinge o baronato dos grandes órgãos de imprensa, além de indústrias cervejeiras, bancos e montadoras

Tereza Cruvinel
Do Brasil 247

Reprodução/Carta Capital


Ministro do TCU Augusto Nardes, que rejeitou contas da presidenta Dilma, é suspeito de receber R$ 2,6 milhões da SGR Consultoria, que recebeu R$ 11,7 milhões da RBS para se livrar de multa de R$ 113 milhões da Receita Federal por sonegação fiscal, através de empresa na qual foi sócio até 2005 e hoje pertence a um sobrinho

Retomando seu foco original, a investigação do esquema bilionário de sonegação montado entre grandes empresas e membros do CARF, a Operação Zelotes apresentou denúncia contra o grupo de comunicação RBS, parceiro regional das Organizações Globo, ao Supremo Tribunal Federal. A denúncia subiu para o STF por conta do envolvimento do ministro do TCU Augusto Nardes, relator da rejeição das contas da presidente Dilma, e do hoje deputado Afonso Mota (PDT-RS), ex-executivo do grupo, que têm foro privilegiado. O inquérito sobre a RBS é o de número 4150 e a relatora já foi indicada. Será a ministra Carmem Lúcia. Outras sete empresas serão denunciadas à Justiça comum.
Postagens realizadas ontem numa rede social pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diziam que a Zelotes retomaria o foco original na sonegação, atingindo setores da mídia e do meio cervejeiro. O Brasil247 confirmou com procuradores ligados à operação que, além da RBS, outras sete grandes empresas serão mesmo denunciadas e entre elas figura a cervejaria Itaipava, assim como bancos e montadoras.
Com isso, a Zelotes retoma o objetivo original de investigar o esquema em que membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, recebiam propinas de dar inveja a Paulo Roberto Costa, da máfia da Petrobrás, para acolher recursos tributários que resultaram em perdas de quase R$ 20 bilhões para a União entre 2005 e 2013.
Nas últimas semanas o foco da Zelotes havia se voltado para a investigação de suposta “compra” de medida provisória que concedeu incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte-Nordeste-Centro-Oeste, editadas em 2009 (governo Lula) e 2011 (governo Dilma). A investigação resultou em ação de busca e apreensão na empresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio, que em 2015 recebeu pagamentos de uma empresa ligada à máfia do CARF, a Marcondes & Mautoni, segundo sua defesa pela prestação de serviços de marketing esportivo. A Polícia Federal chegou a levar intimação ao filho de Lula às 23 horas do último dia 27, depois de ele ter saído da celebração dos 70 anos do pai no Instituto Lula, com a presença da presidente Dilma. As ações atípicas da Polícia Federal irritaram o ex-presidente, que se queixou da falta de comando do ministro da Justiça sobre a PF. Ontem José Eduardo Cardoso afirmou em entrevista que Lula “tem todo o direito de não gostar dele”.
As investigações teriam comprovado (veja no final cópia de trecho do inquérito) que a RBS, grupo de comunicação hegemônico no Sul do Brasil, pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria para livrar-se de multa de R$ 113 milhões. O hoje deputado Afonso Mota era o vice-presidente jurídico e institucional da RBS na época. O ministro Augusto Nardes é suspeito de ter recebido R$ 2,6 milhões da mesma SGR Consultoria por meio da empresa Planalto Soluções e Negócios, da qual foi sócio até 2005 e que continua registrada em nome de um sobrinho dele.
Os procuradores da Zelotes dizem que o esquema continua surpreendendo por sua magnitude. “Quando mais cavucamos, mais descobrimos”, disse um deles ao 247. Agora os investigadores tentam confirmar a existência de um esquema anterior ao julgamento dos recursos pelo CARF, pelo qual auditores ligados à máfia aplicavam as multas já com objetivo de obter as propinas para negociar depois a redução ou anulação delas no conselho, mediante cobrança de propinas.
Eles descobriram também a participação do filho de um conselheiro que movimentou mais de R$ 500 milhões, supostamente derivados de propinas, através de 32 empresas registradas em seu nome. A identidade do conselheiro não foi revelada mas é sabido que ele foi chefe regional da Receita em um estado importante da federação.
Em outra linha de investigação a Zelotes está buscando identificar a existência de contas milionárias de membros da máfia do CARF no exterior, bem como de imóveis adquiridos principalmente nos Estados Unidos. Para isso a Zelotes precisa de apoio do DRCI-Ministério da Justiça, órgão que viabiliza os acordos internacionais com este objetivo, tais como os que têm permitido a identificação das contas dos corruptos da Petrobras.
Abaixo, trecho da denúncia apontando o pagamentos da RBS à SGR.

Reprodução/Brasil 247

Sobre João Lima

Crítico de entretenimento desde 2001, João Eduardo Lima escreve no Jornal Meio Norte. Foi repórter de Regional, Polícia e Nacional. Em 2005, entrou no mundo da blogosfera independente com o pioneiro TV em Análise. Suas postagens sobre os bastidores do Miss Brasil-Miss Universo mostraram ao público um lado dos concursos de beleza que os organizadores não querem que você saiba. E, ainda por cima, querem, na base da mordaça, impedir você, leitor, contribuinte e pagador de impostos, de saber o que está por trás do manto vermelho da missologia nacional.
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