Provocador: A pensão alimentícia não foi feita para destruir famílias


O caso do ex-participante de A Fazenda Marcos Oliver é só mais um que pode ter esse desfecho sórdido

Por Marco Antônio Araújo
Do R7

Reprodução/TV Record


Poderia ser Peréio, Naldo Benny…

Prender um cidadão por não pagar pensão alimentícia é um dos atos mais infames da nossa sociedade. Além de inútil, é perverso, cruel e rigorosamente injusto. É inadmissível pensar que alguém se submeteria à barbárie de nossas masmorras por mera avareza ou mesquinharia. Se o cara chegou a essa situação é porque não tem condições objetivas de bancar suas obrigações com a antiga esposa.
O caso do ex-participante de A Fazenda Marcos Oliver é só mais um que pode ter esse desfecho sórdido. Desempregado, acumulou uma dívida de R$ 55 mi, após ficar um período honrando a filha de 12 anos com uma mesada de R$ 1,5 mil. Há dois anos, pelo que entendi, parou de contribuir para o sustento da garota. Agora, o assunto chegou às vias de fato: se não quitar sua dívida, vai para a cadeia.
Eu não sou ingênuo a ponto de acreditar que todos os pais honram com suas obrigações alegremente. Tem muito safado por aí que simplesmente larga tudo nas costas da mãe ou ajuda com mixarias, mesmo podendo contribuir com mais. Esses merecem ser castigados com rigor. Mas não é desse tipo de picareta desnaturado que estamos falando.
A lei das pensões alimentícias precisa ser revista para evitar distorções e dramas incorrigíveis. Fico imaginando o que um filho vai pensar da mãe ao ver que seu pai está atrás das grades por causa da intolerância dela. Ninguém sai bem de uma história dessas, em que só Há vilões.
Nossos legisladores poderiam resolver isso com uma ou duas linhas a mais na lei: caberia à Justiça averiguar se o pai tem ou não condições efetivas de arcar com suas obrigações. Simples assim. Se não tem, sejamos sensatos, botar o cara na cadeia não vai resolver nada. Pelo contrário, só agrava a superlotação de nosso sistema carcerário, além de colocar uma pessoa eventualmente sem antecedentes em contato com o pior tipo de criminoso.
Mas bom senso não é uma característica do nosso ordenamento social. Temos um judiciário com força para prender um pai desempregado, enquanto assassinos e corruptos circulam livremente com seus habeas corpus. Do jeito que está, a lei das pensões alimentícias pode destruir famílias de forma irreversível. É isso que queremos para nossos filhos?

Sobre João Lima

Crítico de entretenimento desde 2001, João Eduardo Lima escreve no Jornal Meio Norte. Foi repórter de Regional, Polícia e Nacional. Em 2005, entrou no mundo da blogosfera independente com o pioneiro TV em Análise. Suas postagens sobre os bastidores do Miss Brasil-Miss Universo mostraram ao público um lado dos concursos de beleza que os organizadores não querem que você saiba. E, ainda por cima, querem, na base da mordaça, impedir você, leitor, contribuinte e pagador de impostos, de saber o que está por trás do manto vermelho da missologia nacional.
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